Por meio do Imposto de Renda, os municípios catarinenses arrecadaram o montante que será revertido em ações para proteção social de crianças e adolescentes.
TUBARÃO
O Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) receberá uma ‘injeção’ de investimentos nos próximos meses. A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou recentemente o montante das doações efetuadas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), por meio do Programa de Geração de Declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física no ano de 2017 (PGD IRPF2017). Ao todo foram repassados R$ 51.792.437,62 para 1.212 fundos, correspondendo a 47.521 doações. Em Santa Catarina, 121 municípios catarinenses arrecadaram R$ 3.952.014,53 para o FIA.
O resultado é comemorado pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), que no início do ano lançou, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), uma Campanha Unificada para a divulgação do fundo. “Doar ao FIA é assumir nossa responsabilidade enquanto sociedade, na proteção social de crianças e adolescentes dos nossos municípios. Assim contribuímos na oferta de espaços de fortalecimento de vínculos de crianças, de atividades de esporte e cultura, garantindo que nossas crianças tenham oportunidades”, destaca a assessora em Assistência Social da Fecam, Janice Merico.
Após a entrada de recursos nos fundos municipais, os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), devem planejar a utilização dos recursos para a implementação da política de promoção, defesa e proteção dos direitos da criança e adolescente.
O fundo
O Fundo para Infância e Adolescência (FIA) é um fundo público que tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente nesta área com monitoramento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
